Artigos

A ASOF esteve presente na mesa de negociações no dia 07.07.2015, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conduzida pelo Secretário de Relações de Trabalho, Sr. Sérgio Mendonça. O Secretário inaugurou o evento dizendo tratar-se de reunião para ouvir das entidades convidadas o resultado dos debates, perante seus afiliados, no que diz respeito ao percentual de 21.3% oferecidos pelo governo a título de reajuste salarial dos Servidores Públicos Federais.

 

A voz, uníssona, proveniente das entidades representativas dos servidores públicos foi no sentido de que a oferta do governo não estava alinhada com o entendimento dos servidores e que este percentual, da forma como proposto, não atendia às reivindicações de todas as categorias profissionais.

 

Nesse interim, o Diplomata que se fez presente à reunião em razão de pedido proveniente do Ministério das Relações Exteriores, inscrito para falar e na ordem de preferencia, se apresentou e disse estar ali representando a Associação dos Diplomatas do Brasil e apenas em razão dessa categoria profissional ao qual faz parte, não reconhecer a legitimidade do Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores para falar pela categoria.

 

Continuando seu discurso, o diplomata mostrou ao Secretário das Relações de Trabalho que a ADB havia desconstituído, por meio de liminar em ação cautelar, a legitimidade da assembleia geral extraordinária, realizada pelo Sinditamaraty, nos últimos dias 1 e 2, e que em razão de não terem conseguido resultado favorável naquela assembleia, pediam assento definitivo nas mesas de negociação a partir de então.

 

Presente também naquela sala de reuniões estavam a Presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno e o Assessor Jurídico da ASOF, Edgard Rocha, que fizeram uso da palavra logo em sequencia. Sandra confirmou a desconstituição judicial das deliberações da Assembleia realizada por meio de liminar em processo cautelar onde a ADB figura como autora, mas disse que, em exercício de seu mandato presidencial, falando não para corroborar a decisão tomada em assembleia, mas sim em nome do Sindicato a qual preside, que o percentual proposto pelo governo não era aceitável e que outras condições deveriam ser discutidas para que se chegasse a uma proposta que agradasse às carreiras do SEB como um todo. 

 

Expôs, após falar pela entidade que representa, o descontentamento e estranheza que a acometiam em razão de se ver sentada em uma mesa de negociação, juntamente com as entidades representativas de todos os servidores públicos federais, aonde um representante do Ministério das Relações Exteriores fazia parte, diferentemente das outras reuniões, com o governo representado pelo próprio Ministro do Planejamento e sua equipe.

 

Neste momento interviu o Secretário Sérgio Mendonça para explicar a razão de se fazer presente o representante da ADB, dizendo que recebera ligação de um diplomata da alta cúpula do Ministério das Relações Exteriores que requereu fizesse parte da mesa de negociações um diplomata, para falar por sua associação, a ADB. 

 

Nesse momento Presidente do Sinditamaraty disse ser, inclusive, falta de ética daquele diplomata o fato de estar presente naquela negociação à revelia do mandato a ela concedido. Disse ser a representante legítima das carreiras do MRE e que a administração desse ministério não deveria se envolver nas negociações sindicais, seja para colocar um representante do governo ou interceder por determinada categoria profissional.

 

Depois disso o Assessor Jurídico da ASOF fez uso da palavra para deixar registrada a posição da Associação dos Oficiais de Chancelaria no sentido de que o Ministério do Planejamento está preterindo outras associações quando desconsidera a chancela do governo deferida ao Sinditamaraty, uma vez que teve sua carta sindical registrada no Ministério do Trabalho e se credenciou como representante legítimo, como negociador sindical, em nome das carreiras do Ministério das Relações Exteriores. Exigiu que houvesse coerência do Ministério do Planejamento ao editar as normas e as imporem de forma igualitária. O ofício recebido pelo sindicato dizia ser necessária a presença de apenas um representante por entidade e, à revelia das outras entidades, aceita uma associação fazer parte da mesa de negociação, falando em nome próprio e por intervenção governamental, mas não concede, ou convida, outra, da mesma pasta e de mesmo peso, acesso às negociações.

 

Explicitou ainda que foi necessária a presença da ASOF ali, e somente em razão da ADB ter lugar à mesa, ainda que esta entidade reconheça a posição deferida ao Sindicato que representa, além das outras carreiras, os oficiais de chancelaria, para que pudesse, em igualdade de armas, expor suas razões em qualquer assunto que envolva o Serviço Exterior Brasileiro e, de sobremaneira, àquelas que envolvam os interesses dos Oficiais de Chancelaria.

 

Pediu, o Assessor Jurídico da ASOF, que em qualquer tratativa que se fizesse presente um representante da Associação dos Diplomatas Brasileiros, fosse convidado um representante da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria, ainda que a voz ativa fosse a do Sinditamaraty. Demonstrou a dificuldade enfrentada pelos representantes da carreira de Oficial de Chancelaria tiveram ao requisitar assento à mesa de negociação, o que foi facilmente contornado pela ADB quando seu representante, qualificado na lista de participantes do MPOG como representante do governo – informação repassada, também, por telefone, pela Secretaria de Relações de Trabalho, adentrou no recinto sem qualquer tipo de complicação.

 

Depois dessas manifestações, continuou-se a ouvir as diversas, mas uníssonas, negativas quanto ao percentual de reajuste oferecido pelo governo. Houve propostas de adequação à oferta inicial e algumas condições para que as conversas envolvendo salário e outros, transversais e individuais, sejam consideradas pelas entidades sindicais. O Secretário de Relações de Trabalho se comprometeu a analisar os itens que foram ditos nas exposições orais e trazidas as devidas respostas do Ministério do Planejamento em nova reunião com as entidades sindicais.

 

 

Diretoria da ASOF