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NOTA ASOF - REAJUSTE SEM REENQUADRAMENTO É RETROCESSO
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- Publicado em Quinta, 28 Julho 2016 14:54
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO – ASOF foi surpreendida com o resultado da votação dos servidores sindicalizados ao SindItamaraty, que aprovaram, por meio de votação eletrônica, a proposta de reajuste salarial feita pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG de reposição salarial de 10,8% em uma única parcela, a ser paga em janeiro de 2017.
Desde 2014 que a ASOF vem lutando de forma conjunta e coordenada ao SindItamaraty, em reuniões no MPOG da qual a ASOF se fez presente, para garantir a valorização do Oficial de Chancelaria em termos salariais. Para quem não acompanhou as diversas ações da ASOF nesse sentido, é bom explicar que a bandeira-mór da ASOF nos últimos anos foi enquadrar a remuneração do Oficial de Chancelaria aos patamares das demais carreiras de nível superior, típicas de Estado, do Executivo (hoje, o OC ganha como se fosse nível médio!). Isso é o tão falado reenquadramento, que, na verdade, para o Oficial de Chancelaria, deveria ser enquadramento, já que NUNCA fomos enquadramos no referido patamar. Na mesa de negociação do MPOG, havia um consenso de que os 10,8% deveriam ser aceitos mediante o comprometimento do reenquadramento dos salários das carreiras do SEB.
No bojo dos desdobramentos das negociações salariais, tal a posição alterou-se para se aceitar tão somente os 27,3%, sem reenquadramento, o que também chegou a ser reprovado em votação dos servidores sindicalizados. Nesse sentido, a decisão ora referendada pelos servidores sindicalizados é um enorme retrocesso para a carreira de Oficial de Chancelaria, visto não haver qualquer sinalização do reenquadramento na proposta colocada à mesa pelo MPOG. Sem o devido reenquadramento das carreiras, não dá para se aceitar tal proposta! Considerando-se que o Governo chegou a oferecer 27,3% (sem reenquadramento), o presente resultado é deveras prejudicial ao Oficial de Chancelaria – a carreira que teve os MENORES índices de aumento nos últimos 19 anos!
Sem prejuízo do que foi deliberado em votação online de todos os sindicalizados (e não apenas os Oficiais de Chancelaria), o Presidente da ASOF informa que envidará todos os seus esforços para que o reenquadramento finalmente saia e resolva a situação lastimável na qual se encontra o Oficial de Chancelaria.
Cesar Dunstan
Presidente da ASOF