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Os servidores do Ministério das Relações Exteriores decidiram em assembleia extraordinária, realizada nesta terça-feira (2) pelo SINDITAMARATY, colocar em votação um indicativo de greve geral caso a pauta da categoria não seja atendida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A principal reivindicação é o reenquadramento das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro, seguido de um reajuste salarial de 27,9 %  parcelados nos próximos três anos. 

 

A votação online estará disponível até 15h, horário de Brasília, da próxima quinta- feira (04/08), por meio de link enviado por e-mail pelo Sindicato aos servidores.  Desde 2015, diversas proposta de negociações foram  feitas entre a Administração, Sinditamaraty, ASOF  a ADB. Na semana passada, também por meio de votação online, os servidores até decidiram assinar um acordo com MPOG, prevendo 10,8% de reajuste a partir de janeiro de 2017, porém com a condição de o MPOG apresentar garantias mínimas ao pleito do reenquadramento das carreiras do SEB. O MPOG negou.

 

Para o Presidente da ASOF, César Dunstan, todas as formas de negociação foram esgotadas e votar pelo indicativo de greve mostra como os servidores estão unidos pela modernização e valorização do Itamaraty.

 

“Estamos lutando de forma conjunta e coordenada para garantir o reenquadramento de carreiras do Serviço Exterior Brasileiro e vamos pressionar por mudanças concretas. Nas últimas décadas, o Itamaraty e o MPOG protagonizaram uma demasiada desvalorização do Serviço Exterior Brasileiro e, especialmente, da carreira dos oficiais de chancelaria. Hoje esta luta está na pauta de todos os servidores da Casa e não vamos nos desmobilizar enquanto não obtivermos avanços” declarou.

 

Durante a assembleia extraordinária, a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, ressaltou que o cenário de negociação está mais difícil, principalmente, depois de avanços em trâmites no Legislativo que são totalmente prejudiciais aos servidores. 

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, por exemplo, limitam gastos da União com folha de pessoal  e pode resultar em congelamento de salários por um período de até 20 anos e fim de concursos públicos. 

 

Além dela, o governo federal também negocia no Congresso a aprovação do substitutivo ao PLP 257/2016, a fim de garantir a limitação da garantia de acordos salariais somente às gestões em que eles forem assinados. Caso o substitutivo seja aprovado, todas as negociações firmadas com gestões administrativas diferentes ficam em cheque.

 

O que é Reenquadramento?

Reenquandramento nada mais é que elevar a remuneração dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro aos patamares das outras carreiras típicas de Estado.

 

Segundo especialistas, nos parâmetros remuneratórios atuais há uma discrepância na comparação entre a remuneração dos servidores do Itamaraty e a de outras carreiras típicas, como agentes da ABIN e Receita Federal. Essa diferença salarial chega a menos 28,48% no caso de assistente de chancelaria, menos 31,88% no caso de oficial de chancelaria e menos 7,11% no caso de diplomatas.