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ASOF EM AÇÃO - ASOF DEFENDE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL DO ITAMARATY

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Publicado em Quarta, 31 Agosto 2016 13:33

Com o tema “Carreiras do Itamaraty – Perspectivas e Desafios”, aconteceu na tarde da segunda-feira (29), no Auditório Paulo Nogueira Batista, o 1º Fórum de Discussão de Carreiras promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). O evento fez parte da programação oficial da greve geral das carreiras do ministério, que foi deflagrada pelo sindicato no último dia 22 de agosto de 2016.

Mediado pelo Oficial de Chancelaria, Evaristo Nunes de Andrade Junior, o evento contou a participação do Diplomata Rômulo Neves, da Oficial de Chancelaria Danielle Cristina Lanius, representando a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (ASOF), do Assistente de Chancelaria Josué Nóbrega e da servidora e ex-presidente da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE), Rosiane Alencar Arruda, representando os servidores do PCC (Plano de Classificação de Cargos) e do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).

Em sua fala Danielle, primeiramente, apontou elementos que atrapalham diretamente a modernização do Serviço Exterior Brasileiro. Para ela, a falta de clareza sobre os objetivos estratégicos do Itamaraty, de transparência nos processos internos da Casa e a confusa cultura organizacional do ministério são os pontos de partida que temos que melhorar, para garantir a modernização dos serviços prestados.

“Atualmente não se tem delimitado o que exatamente cada um faz aqui no ministério” indicou Danielle, atentando que uma organização somente será bem sucedida quanto mais se acolher o dissenso, quanto mais ela for transparente e quanto mais diversidade houver.

Danielle disse ainda, que dentre os desafios atuais da Administração para com os Oficiais de Chancelaria, estão: a implementação imediata de cursos de especialização da carreira no Instituto Rio Branco; a inclusão dos Oficiais de Chancelaria nas decisões da administração; e a obrigatoriedade de transparência e prestação de contas de todas as atividades.

 “Não devemos jogar fora todos os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos aqui no Itamaraty. Devemos ir além. Precisamos modernizar” disse.

Para o Diplomata Rômulo Neves, o Brasil passa por um momento de transição no modo como se organiza o serviço público. Há a necessidade de maior profissionalização e especialização, segundo ele.

"Estão mudando: a sociedade, o serviço público como um todo e também a cobrança pela qualidade dos serviços e a eficiência nos gastos públicos. A personificação das relações profissionais é prejudicial para a busca dessa eficiência. A institucionalização e a profissionalização destas relações dentro do Itamaraty é o ponto central do nosso problema. Os modelos históricos acabam se perpetuando. É preciso identificar corretamente os problemas, para poder apontar soluções condizentes. Ao invés de tudo ser resolvido com base nas relações pessoais, é preciso que os critérios e procedimentos sejam impessoais, claros e transparentes” disse.

Como exemplo dessa modernização, Rômulo sugeriu a possibilidade de concursos internos para remoções, a inclusão de 'critérios de especialização' nos editais de concursos públicos dos oficiais de chancelaria e mais diálogo entre colegas quando houver divergências.

Em sua fala, o assistente de Chancelaria Josué Nóbrega, disse que um dos principais questionamentos à Administração é quanto ao futuro da carreira de Assistente de Chancelaria. Os assistentes são os servidores de nível médio que atualmente prestam apoio técnico e administrativo no Brasil e nas representações brasileiras no exterior.

“Os assistentes não estão contentes com a possível extinção da carreira. Há necessidade de discutir a perspectiva de transformar os Assistentes de Chancelaria em carreiras de nível superior” comentou.

Ao fim das explanações, a servidora Rosiane Alencar Arruda, disse que outro problema do Itamaraty é a discriminação que existe com os servidores do PCC (Plano de Classificação de Cargos) e do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).

Rosiane contou um pouco da história destes servidores que entraram no ministério antes mesmo de existirem as atuais carreiras e salientou que a Administração deveria estabelecer urgentemente políticas de valorização com planos de saúde eficientes.

Após todas intervenções, os presentes puderam debater as perspectivas e as diversas visões, além de apresentar soluções preliminares para o MRE. Entre as diversas propostas apresentadas, se destacaram: a maior aproximação da Administração da Casa para reformulação e modernização do Serviço Exterior Brasileiro, a unificação de todas as três carreiras em uma só e a promoção da unidade entre todos os servidores.

Para a ASOF, o caminho da transformação já está sendo trilhado. Somente por meio da unidade e da ação das carreiras de forma conjunta e coordenada, como neste primeiro evento de discussão, vamos alcançar mudanças concretas no MRE.  A reformulação da política de pessoal e a eliminação de todos os diferentes anseios dos servidores só serão possíveis, quando o Itamaraty se tornar o gestor da própria mudança e, de fato, fazer cumprir a Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

Em sua consideração final, a Oficial de Chancelaria, Danielle Cristina Lanius resumiu este posicionamento:  “A greve é um grito e a Administração tem que nos ouvir. Escutem os seus servidores, para que possamos solucionar todos os nossos problemas. Ela não é só por equiparação salarial, mas é bem mais do que isso; é por dignidade.” finalizou.