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ASOF defende Oficiais de Chancelaria em audiência pública no Senado Federal.
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- Publicado em Sexta, 16 Dezembro 2016 18:32
Jornan Rocha
O evento teve grande participação dos Oficiais de Chancelaria lotados na SERE e também dos aprovados no último concurso, que ainda não foram nomeados.
Audiência pública do Senado que debateu a reestruturação do Serviço Exterior Brasileiro. Foto: Ronie Lobato
Após um ano de greves e muitos embates por melhorias no Itamaraty, ocorreu na última quinta-feira (8), Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, onde foi debatida “A reestruturação do Serviço Exterior Brasileiro”.
Participaram do debate Cesar Dunstan Fleury Curado, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço exterior Brasileiro (ASOF), Rosiane Alencar Arruda, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (ASMRE), Suellen Bessoni Paz, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SINDITAMARATY), Felipe Costi Santarosa, Diretor da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), Ministro João Pedro Corrêa Costa, Diretor do Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty e Ministra Sônia Regina Guimarães Gomes, Diretora do Departamento de Administração do Itamaraty.
Presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), a audiência expôs a atual situação da gestão administrativa e de pessoal do Itamaraty, apontando novas perspectivas para os servidores de carreira do Ministério.
O Presidente da ASOF, Cesar Dunstan, destacou que existe, no Itamaraty, confusão de funções nas carreiras e que isso deve mudar. “Pessoas de carreiras diferentes, criadas para fins diferentes, que contam com prerrogativas e atribuições distintas, infelizmente estão exercendo atividades idênticas”, disse. A ASOF considera que o problema representa a perda de motivação e funcionalidades dos servidores da instituição.
Cesar Dunstan, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. Foto: Ronie Lobato.
Segundo a Presidente do SindItamaraty, Suellen Paz, hoje, o salário final do Oficial de Chancelaria está tão baixo que sequer chega perto do valor da remuneração inicial de um Terceiro Secretário, cargo inicial da carreira de Diplomata, ocupado por quem acaba de tomar posse na carreira. Para compreender melhor tal disparidade remuneratória, em 1998, por exemplo, a diferença entre as remunerações iniciais dessas duas carreiras de nível superior era de R$ 1.204,34; hoje, é de R$ 7.713,24 – prova inconteste da supervalorização da carreira de Diplomata em detrimento da de Oficial de Chancelaria, no período. Atualmente, o subsídio inicial da carreira de Diplomata é de R$ 15.005,26, enquanto que o da carreira de Oficial de Chancelaria equipara-se a índices remuneratórios das carreiras de nível médio.
Cesar falou sobre a pesquisa realizada pela ASOF com mais de 350 Oficiais de Chancelaria, ou seja, 43% dos servidores da carreira, cujos resultados apontam para a necessidade do Ministério das Relações Exteriores transformar sua política de recursos humanos. “Estabelecemos um grupo de trabalho interno e nossa primeira atividade foi realizar uma pesquisa que serviu para mostrar a carreira e suas demandas. A pesquisa identificou três pontos principais para atenção do Itamaraty: a valorização do servidor, sua capacitação e o desenvolvimento da carreira”, explicou Cesar, sendo aplaudido pelo plenário.
Encaminhamentos
O senador Paulo Paim destacou que irá solicitar a criação de uma Comissão, composta por representantes dos servidores de carreira do MRE e do Ministério do Planejamento, com a finalidade de realizar estudos sobre a reestruturação das funções na Casa.
Cesar Dunstan, Presidente da ASOF e o Senador Paulo Paim (PT-RS), Presidente da CDH.
Segundo Paim, ele mesmo irá encaminhar os temas debatidos e a gravação do evento ao Presidente da República, Michel Temer, ao Ministro das Relações Exteriores, José Serra, e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
Nomeação dos aprovados
A Audiência Pública da CDH contou também com a presença dos aprovados no último certame para a carreira de Oficial de Chancelaria. O concurso para provimento de 60 vagas na classe inicial da carreira foi lançado em 2015, homologado em maio de 2016 e os aprovados não foram nomeados até o momento. Espera-se que o Ministério do Planejamento aprove a nomeação já no primeiro semestre de 2017, quando será possível obter informações acerca do orçamento para o período. A ASOF acompanha o caso.
Manifestação dos aprovados para o concurso de Oficial de Chancelaria que ainda não foram nomeados. Foto: Ronie Lobato.
Manifestação dos aprovados para o concurso de Oficial de Chancelaria que ainda não foram nomeados. Foto: Ronie Lobato.
A Audiência Pública foi transmitida pela TV Senado. Para assistir, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=Dw3gj0od6Sc
