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Chancelaria em Foco - Funpresp: migrar ou não migrar?

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Publicado em Sexta, 27 Abril 2018 20:30

A ASOF realizou, dia 18 de abril, a primeira edição do Chancelaria em Foco, fórum permanente de discussão sobre temas relevantes para o Ministério. O evento contou com o apoio do Sinditamaraty. O primeiro debate teve como pauta a reforma da previdência pública e os impactos da mudança de regimes nos tipos de aposentadoria e pensão dos Oficiais de Chancelaria.

Com o título “Funpresp: migrar ou não migrar”, o evento, que foi transmitido para o exterior pela página da ASOF no Facebook, contou com a palestra do Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Fernando Maranho. Durante duas horas, o especialista mostrou os impactos financeiros da migração para o regime complementar de previdência pública e da adesão ao Funpresp.

A plateia em Brasília foi representativa da diversidade de servidores do Itamaraty. Além de Oficiais de Chancelaria, participaram do evento assistentes de chancelaria e diplomatas. Estavam presentes servidores que ingressaram no serviço público federal antes de 2003, bem como outros posteriores à implantação do atual regime previdenciário, cujo ato de posse se deu após 2013.

Por meio de uma metodologia baseada em casos concretos, foram avaliadas duas situações hipotéticas para permitir ao servidor que considere, de acordo com a sua realidade, se são financeiramente benéficas a migração e a adesão. Maranho mostrou dois exemplos em uma planilha e ensinou como utilizá-la, disponibilizando-a no final da palestra para todos. O auditor ensina que cada servidor deve fazer a sua análise financeira de renda líquida total na aposentadoria, comparando-a posteriormente com a renda líquida total a que teria direito migrando ou não. A tabela permite realizar esse cálculo facilmente. “Pode ser que a renda dê um valor menor, no caso da migração, mas tem que ser considerado os passos seguintes desta analise, que é a aposentadoria por idade, caso de morte com ou sem dependentes e invalidez”. A metodologia de Maranho também permite demonstrar o acréscimo ou o decréscimo de renda decorrente da mudança. Ao final da apresentação, foram tiradas dúvidas dos presentes.

O evento também serviu para trazer luz às regras do Funpresp e sugerir que a melhor estratégia é sempre a diversificação de fontes de renda e investimentos. Guilherme Gaebler, Oficial de Chancelaria da Divisão de Pagamentos, ingresso na carreira em 2017, mostrou-se bastante satisfeito com a oportunidade oferecida pela ASOF: “A palestra foi bem importante porque mostrou em detalhes, com diversos exemplos reais, como seria a contribuição e o recebimento desta em cada situação, em até mesmo de acordo com o atual cenário econômico do país. Tive a opção de sair da Funpresp, mas não quis. Eu até comentei com meus colegas que não foram à palestra que o evento ajudou a esclarecer diversos pontos. Na hora pareceu que era muita informação, mas todas foram necessárias”, comentou o Ofchan.

Outros pontos relativos à reforma da previdência pública e aos regimes previdenciários dos Oficiais de Chancelaria serão abordados na próxima edição da coluna jurídica da Revista Chancelaria.